Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
AO ENTRAR NO APLICATIVO SERVPAG OU EM SEU SITE VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ENVIANDO DADOS E INFORMAÇÕES À MARRUA LOGISTICA E SISTEMAS LTDA E TAIS DADOS EVENTUALMENTE PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM PARCEIROS. NÃO USE O SITE CASO NÃO CONCORDE COM O ENVIO DE DADOS.
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A Marrua logísticae Sistemas Ltda. está fortemente comprometidaem manter a sua privacidade quando estiver visitando o nosso site ou produtos desenvolvidos por nós. Algumas das informações mantidas no nosso servidorsão informações que o USUÁRIO se prontifica a fornecer através de formulários, enquanto que outras são obtidas automaticamente (para melhoresinformações, leia o item 8 (do uso de cookies), ficando desde já estabelecido e acordado que ao aceitar estes TERMOS DE USO o USUÁRIO está concordando expressamente com a captação automática dos seus dados.
INFORMAMOS QUE NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃODE DADOS, A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS OBEDECE AOS PRINCÍPIOS DABOA-FÉ, FINALIDADE, ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, LIVRE ACESSO, QUALIDADE DOS DADOS, TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, NÃO DISCRIMINAÇÃO BEM COMO RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
INFORMAMOS QUE AONAVEGAR E PREENCHER SEU CADASTRO VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE CONCORDANDO COM OS PRESENTES TERMOS DE USO. SOMENTE PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS PODEM FAZER NEGOCIAÇÕES NO SITE. CASO VOCÊ TENHA ENTRE 13 E 17 ANOS, NÓS ENTENDEMOS QUE VOCÊ ESTÁ SENDO ASSISTIDO PELOS SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS AO NAVEGAR POR ESTE SITE E QUE ESTES LERAM E CONCORDARAM COM OS TERMOS DE USO - NO ENTANTO, MENORES DE IDADE NÃO PODEM VENDER OU ADQUIRIR PRODUTOS OU SERVIÇOS.
1. Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regrassobre o uso e armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS do aplicativo “SERVPAG”, de acordo com seu Termo de Uso, pela Marrua logística e Sistemas Ltda. ,doravante denominada apenas “SERVPAG”.
1.1. O aplicativo SERVPAG foi desenvolvido totalmente de acordo a legislação em vigor no Brasil, destinado ao uso para compra para uso próprio ou revenda de créditos digitais e recargas diversas, de acordo com as especificações dos fornecedores ou gestores destes produtos.
2. A utilização e navegação pelo aplicativo implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita desta política de privacidade bem como os seus termos deuso, os quais estão disponíveis para consulta no próprio aplicativo.
3.Ao navegar e explorar as funcionalidades deste aplicativo, o USUÁRIO, pessoa físicamaior de 18 anos ou pessoa jurídica, de forma voluntária e gratuita, pode enviar e compartilhar informações pessoais para a SERVPAG.
3.1. Ao inserir e enviar dados por meio deste aplicativo, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são verdadeiros, de sua titularidade, não tendo a SERVPAG qualquer responsabilidade pelo conteúdo inserido.
4. O USUÁRIO pode navegar normalmente pelo sítio ou aplicativo sem efetuar login; no entanto, para adquirir produtos ou serviços, é necessário que o usuário possua conta ativa na SERVPAG.
4.1 O USUÁRIO será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso ao aplicativo. A SERVPAG não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no SERVPAG.
4.2. Caso haja dadosinseridos incorretamente, estes poderão ser corrigidos pelo USUÁRIO a qualquer momento, acessando o aplicativo.
4.3. Caso o USUÁRIO deseje cancelar sua conta, deve entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo email contato@servpag.srv.br
4.3.1. Fica esclarecido que em algumas hipóteses a SERVPAG poderá manter determinadas informações a respeito do USUÁRIO, conforme exigência legal, ou para fins legítimos de negócios, na extensão permitida em lei, tais como existência de crédito pendente ou suspeitade fraude ou violação aos Termos da SERVPAG, situações nas quais a SERVPAG poderá optar por resolver a pendência antes da exclusão dos dados.
4.3.2. O USUÁRIO também poderá solicitar à SERVPAG informações sobre os dados coletados, enviando email para contato@servpag.srv.br, nos termos do art. 18 da LGPD, podendo, nos termos do art. 20 da mesma Lei, solicitar revisão, por pessoa natural, de decisões tomadas unicamente com baseem tratamento automatizado, quando este for o caso.
5. Ao enviar informações para a SERVPAG por meio deste aplicativo, o USUÁRIO estará automática e expressamente:
5.1. Declarando deforma expressa, em caráter irrevogável e irretratável, que as informações são corretas, responsabilizando-se civil e penalmente por quaisquer informações incorretas ou falsas que tenham sido enviadas;
5.2. Autorizando, reconhecendo e aceitando de forma expressa que os dados pessoais e demais informações cadastrais enviadas, passam a ser de titularidade da SERVPAG, ficando esclarecido que alguns dados serão transferidos, em segurança e sigilo, para os fornecedores de créditos e conteúdos, com o que o USUÁRIO concorda eexpressamente autoriza neste ato
5.2.1. A transmissão dos dados e transações será sempre feita utilizando-se ferramentas de segurança que garantam a integridade, privacidade e inviolabilidade de dados e informações doUSUÁRIO, nos termos da legislação em vigor.
5.2.2 . Qualquer utilização oudestinação a ser dada pela SERVPAG de quaisquer dos itens mencionados nesta cláusula, expressamente aceitos pelo USUÁRIO, não tem limitação de tempo ou número, podendo ocorrer no Brasil ou exterior sem que seja devida, pela SERVPAG ao usuário, qualquer indenização ou remuneração.
5.3. Com relação aositens 5.1. e 5.2, a SERVPAG poderá ainda, a seu único e exclusivo critério, solicitar ao usuário que comprove, documentalmente, a veracidade das informações prestadas, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, ficando a SERVPAG isenta de quaisquer responsabilidades, de uma vez que é possuidora de boa-fé.
5.3.1. Também pedimos autorização ao seu dispositivo para coleta de dados e sincronização das informações de contato via aplicativo pelo sistema de permissões utilizado pelo sistema operacional do seu dispositivo móvel. Se você inicialmente permitir a coleta das informações, o usuário de iOS poderá desativar suas escolhas
5.3.2. Você pode optar por não receber mensagens de cunho promocional, seguindo as instruções contidas nessas mensagens. Se optar por não recebê-las, ainda assim, poderemos enviar comunicados não promocionais, como, por exemplo, referentes a sua conta, aos serviços solicitados ou relacionados aos negócios em curso.
6. COLETAS DE DADOS: A SERVPAG se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, dados do aparelho utilizado e operadora de celular, posição geográfica, nome, e-mail, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade, bem como outros dados que possam ser coletados.
6.1.São coletados detalhes sobre as transações relacionadas ao uso que você faz dos nossos Serviços, incluindo o tipo de serviço solicitado, a data e a hora de prestação do serviço, o valor cobrado, meio de pagamento, regra de estacionamento informada pelo usuário, local de estacionamento e outros dados relacionados às transações.
6.2. Nossos Serviços facilitam a comunicação entre a SERVPAG e Usuários por meio de SMS e ligações telefônicas, e a SERVPAG recebe dados referentes às ligações, tais como data e hora da chamada ou mensagem SMS, números de telefone das partes e conteúdo da mensagem SMS.
6.3. Grande parte das plataformas para dispositivos móveis (iOS, Android etc.) definem quais dados do dispositivo não podem ser acessados sem consentimento do USUÁRIO, possuindo ainda tais plataformas diferentes sistemas de autorização para obter tal consentimento.
6.4. A SERVPAG também poderá receber informações de terceiros ou de outras fontes e associá-las às informações coletadas por meio do aplicativo.
6.5. O USUÁRIO poderá solicitar à SERVPAG informações sobre os dados coletados, enviando email para contato@servpag.srv.br, nos termos do art. 18 da LGPD
7. DO USODE COOKIES: Cookies são arquivos ou informações armazenadas em seu computador (ou dispositivos similares que possuam conexão com a internet) quando você visita um determinado endereço. Um cookie geralmente contém o nome do sítio que o originou, seu tempo de vida (ou seja, o tempo depermanência no dispositivo) e um valor (normalmente um número gerado aleatoriamente)
7.1. Ao acessar o aplicativo você autoriza que usemos cookies para fins de armazenamento de dados, visando conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do visitante ou USUÁRIO, fornecendo em contrapartida informações relacionadas a tais necessidades.
7.1 1.A SERVPAG utilizará ainformação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, visando personalizar essesconteúdos, apresentação e serviços;
7.1.2. SERVPAG poderá também utilizar cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do aplicativo.
7.1.3. A SERVPAG poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.
7.1.4. A SERVPAG utilizará cookies no item “carrinho de compras”, cujas informações coletadas ajudarão a SERVPAG quando referido carrinho foi alterado. Nenhuma informação pessoal é armazenada nesses cookies.
7.1.5. Cookies também são utilizados para gravar sessão do participante, principalmente para carregar informações pelas quais o USUÁRIO optou quando estava logado no aplicativo.
7.1.6. Utilizaremos sessions para persistência de dados dos USUÁRIOS durante o uso do aplicativo para manter o usuário logado e carregar informações pessoais. Haverá um código único para cada USUÁRIO com ofim de se encontrar a informação do carrinho na database de cada USUÁRIO. Nenhuma informação pessoal é armazenada.
7.1.7. Cookies serão utilizados uma vez que o Google Analytics utiliza cookies e é nossa ferramenta escolhida para adquirir dados da navegação do USUÁRIO no aplicativo.
7.2. A instalação, permanência e existência dos cookies no aparelho celular ou computadordo USUÁRIO dependerá de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados quando o Usuário assim o deseje, bastando para isso alterar as configurações do dispositivo que esteja utilizando.
7.2.1. Importante ressaltar para o USUÁRIO que algumas funcionalidades só estarão disponíveis quando se utilizam cookies.
7.3 Estas políticas cobrem a utilização de cookies por este aplicativo e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. A SERVPAG NÃO TEM CONTROLE DO USO DE COOKIES POR TERCEIROS.
8. A SERVPAG reserva-se ao direito de usar as informações cadastrais para fins de divulgação de suas ações e promoções, podendo tais informações ser compartilhadas com parceiros, nos termos da legislação em vigor.
8.1. Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela SERVPAG. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a SERVPAG se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Aplicativo, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.
8.1.1. Para efeitos da LGPD, o controlador dos dados é a SERVPAG, empresa com sede à Rua Santo Antônio nº 446, conjunto 113, sala B, CEP 01314-000, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.298.584001-70, devendo seu encarregado pelo tratamento de dados ser contatado pelo email contato@servpag.srv.br
8.2. Ao aceitar os TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO autoriza a SERVPAG a recolher, gravar processar, utilizar em conexão com outros sites e parceiros as suas informações pessoais, conforme aqui estabelecido.
8.3. A SERVPAG nunca coletará informações com base nas quais o USUÁRIO possa ser identificado individualmente, a menos que o próprio USUÁRIO se prontifique a apresentar dados pessoais, ou nas hipóteses já especificadas nesta Política de Privacidade.
8.4. A SERVPAG não divulga publicamente ou a terceiros informações do USUÁRIO de modo que estes possam identificá-lo, exceto no caso de informações transmitidas aos gestores de estacionamento rotativo, quando aplicável, para o correto funcionamento do aplicativo, nos termos do item 5 desta Política de Privacidade; no entanto, pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial, com o que o USUÁRIO concorda ao aceitar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e os TERMOS DE USO.
8.5. A SERVPAG somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados naocasião do seu fornecimento.
8.6. A SERVPAG não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas oubases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
9. Toda comunicação acima será feita de acordo com a legislação bem como as regras e políticas autorreguladoras de marketing direto aceitas pelo mercado;
9.1. A SERVPAG obedecerá ao disposto na sua Política de Privacidade quanto ao manuseio e guarda das informações dos participantes.
9.2. O USUÁRIO tem o direito de requerer a exclusão de seus dados de nossos cadastros, de não mais ser contatado pela SERVPAG, solicitar cópia das informações pessoais quea SERVPAG possui sobre ele, solicitar alterações em dados cadastrais, informar sobre uso indevido de suas informações pessoais, devendo para todasessas atividades entrar em contato através do canal contato@servpag.srv.br
10.Ficam cientes, desde já, os usuários ou seus responsáveis, que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso pela SERVPAG no que for cabível.
11. A SERVPAG não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico, dequalquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do conteúdo enviado, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de conteúdos ou falha da SERVPAG em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no portal ligado ao aplicativo, vírus,falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
12. Eventuais dúvidas relacionadas a este aplicativo poderão ser esclarecidas através do e-mail contato@servpag.srv.br
13.A SERVPAG poderá alterar os TERMOS DE USO e esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE periodicamente, publicando sua versão atualizada. Informaremos qualquer mudança significativa, no entanto, é recomendável que o USUÁRIO acesse nosso aplicativo regularmente a fim de informar-se sobre alterações de Política de Privacidade e Termos de Uso.
14. DIVULGAÇÃO DE DADOS PARA AUTORIDADES - A SERVPAG coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento da legislação; portanto, caso seja intimado a fazê-lo, nos termos da legislação em vigor, SERVPAG poderá revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação etc.
15.Fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas da presente POLITICA DE PRIVACIDADE a que ele se refere.
